Indicação nº 1317 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1317

Data de Apresentação

16/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM MURO, DESDE O PORTÃO DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL NILCE MOREIRA ATÉ A QUADRA SUPERIOR, DE FORMA QUE ESSA ÁREA SEJA DEVIDAMENTE TAMPADA E SEGURA PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. ATUALMENTE, A AUSÊNCIA DE UM FECHAMENTO ADEQUADO NESSE ESPAÇO EXPÕE A COMUNIDADE ESCOLAR A RISCOS DE SEGURANÇA, ALÉM DE POSSIBILITAR QUE, EM DIAS CHUVOSOS, OS ALUNOS FIQUEM VULNERÁVEIS A SITUAÇÕES ADVERSAS. A PROPOSTA É QUE O MURO, EM CONJUNTO COM UMA COBERTURA SEGURA, SEJA IMPLEMENTADO COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: 1. GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL, RESTRINGINDO O ACESSO INDEVIDO DE PESSOAS E PREVENINDO ACIDENTES; 2. PROTEGER OS ALUNOS CONTRA AS INTEMPÉRIES, COMO CHUVAS E VENTOS FORTES, ESPECIALMENTE DURANTE O DESLOCAMENTO E ATIVIDADES AO AR LIVRE; 3. ASSEGURAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO PARA ATIVIDADES ESCOLARES E EXTRACURRICULARES, PROMOVENDO O BEMESTAR DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.

    Indexação

    Observação