Indicação nº 1317 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1317
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM MURO, DESDE O PORTÃO DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL NILCE MOREIRA ATÉ A QUADRA SUPERIOR, DE FORMA QUE ESSA ÁREA SEJA DEVIDAMENTE TAMPADA E SEGURA PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. ATUALMENTE, A AUSÊNCIA DE UM FECHAMENTO ADEQUADO NESSE ESPAÇO EXPÕE A COMUNIDADE ESCOLAR A RISCOS DE SEGURANÇA, ALÉM DE POSSIBILITAR QUE, EM DIAS CHUVOSOS, OS ALUNOS FIQUEM VULNERÁVEIS A SITUAÇÕES ADVERSAS. A PROPOSTA É QUE O MURO, EM CONJUNTO COM UMA COBERTURA SEGURA, SEJA IMPLEMENTADO COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: 1. GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL, RESTRINGINDO O ACESSO INDEVIDO DE PESSOAS E PREVENINDO ACIDENTES; 2. PROTEGER OS ALUNOS CONTRA AS INTEMPÉRIES, COMO CHUVAS E VENTOS FORTES, ESPECIALMENTE DURANTE O DESLOCAMENTO E ATIVIDADES AO AR LIVRE; 3. ASSEGURAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO PARA ATIVIDADES ESCOLARES E EXTRACURRICULARES, PROMOVENDO O BEMESTAR DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.
Indexação
Observação