Requerimento nº 304 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
304
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito e para que remeta a esta
Casa as seguintes informações:
- Quais medidas foram implementadas pelo Município para dar cumprimento à
Lei Municipal n° 5.668, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre o programa de
compensação arbórea para particulares, construtoras e assemelhados que desejarem
construir ou edificar em Conselheiro Lafaiete?
Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito e para que remeta a esta
Casa as seguintes informações:
- Quais medidas foram implementadas pelo Município para dar cumprimento à
Lei Municipal n° 5.668, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre o programa de
compensação arbórea para particulares, construtoras e assemelhados que desejarem
construir ou edificar em Conselheiro Lafaiete?
Indexação
Observação