Ofício nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

01/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Oficio do Executivo Municipal encaminhando as leis sancionadas:
    Lei Municipal n° 6.409 de 28 março de 2025;
    Lei Municipal n° 6.410 de 28 março de 2025;
    Lei Municipal n° 6.411 de 28 de março de 2025.

    Indexação

    Observação