Requerimento nº 342 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

342

Data de Apresentação

01/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONTROLE DE CÃES DE RUA E MEDIDAS DE SEGURANÇA À POPULAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal.
    A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, com requerimento de informações acerca das ações municipais voltadas ao controle populacional, bem-estar e adoção de cães em situação de rua, bem como das medidas adotadas diante de incidentes envolvendo agressões a pedestres. A crescente preocupação da sociedade com essa questão demanda transparência e eficácia nas políticas públicas voltadas à causa animal e à segurança da população. Solicita-se, portanto, resposta às seguintes indagações: 1. Existe um censo ou estimativa recente sobre a quantidade de cães em situação de rua no município? Em caso afirmativo, enviar dados atualizados e a metodologia utilizada para a obtenção dessas informações.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Maio de 2025
    8 de Maio de 2025