Requerimento nº 343 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

343

Data de Apresentação

01/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal. A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, com requerimento de informações detalhadas sobre a gestão, descarte e reciclagem de resíduos eletrônicos no município, considerando a crescente geração desses materiais e seus impactos ambientais. O descarte inadequado de resíduos eletrônicos (e-lixo), como celulares, computadores, baterias, televisores e eletrodomésticos, representa um grave problema ambiental e de saúde pública. Esses produtos contêm substâncias tóxicas, como chumbo, mercúrio e cádmio, que podem contaminar o solo e a água, além de dificultar a decomposição do lixo convencional.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Maio de 2025
    8 de Maio de 2025