Requerimento nº 400 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
400
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE solicitando: 1 - que informe as ações executadas no ano de 2024 com recursos do programa
ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO, constante da Lei Orçamentária Anual n° 6.286, de 26 de dezembro de 2023 e as ações planejadas para serem executadas neste ano de 2025 referentes ao mesmo programa ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO. 2— que informe se o Município possui o Guia de Arborização previsto na Lei Municipal n° 4.823, de 22 de dezembro de 2005 que "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 3 - que informe se o Município possui levantamento (inventário) qualitativo-quantitativo5
da arborização urbana encontrada em vias e logradouros públicos do Município atualizado e se desenvolve campanhas públicas de esclarecimento sobre o assunto conform
ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO, constante da Lei Orçamentária Anual n° 6.286, de 26 de dezembro de 2023 e as ações planejadas para serem executadas neste ano de 2025 referentes ao mesmo programa ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO. 2— que informe se o Município possui o Guia de Arborização previsto na Lei Municipal n° 4.823, de 22 de dezembro de 2005 que "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 3 - que informe se o Município possui levantamento (inventário) qualitativo-quantitativo5
da arborização urbana encontrada em vias e logradouros públicos do Município atualizado e se desenvolve campanhas públicas de esclarecimento sobre o assunto conform
Indexação
Observação