Ofício nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em face de convênio firmado com a União, por meio da Caixa Econômica Federal,
apresentamos a esta Casa Legislativa, Plano de Sustentabilidade, contendo informações
sobre a obra pretendida e sua execução, evidenciando que o Município possui condições
orçamentárias para arcar com as despesas, bem como detém meios que garantam o pleno
funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção.
Quanto ao instrumento pactuado com a União, na ,sequência, relacionamos dados
elementares, a partir do projeto técnico apresentado para análise técnica da Caixa
Econômica Federal, a saber:
• Convênio: 1094398-14/2024
• Objeto: Construção de Creche tipo 1 padrão FNDE no bairro Novo Horizonte,
Conselheiro Lafaiete/MG
apresentamos a esta Casa Legislativa, Plano de Sustentabilidade, contendo informações
sobre a obra pretendida e sua execução, evidenciando que o Município possui condições
orçamentárias para arcar com as despesas, bem como detém meios que garantam o pleno
funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção.
Quanto ao instrumento pactuado com a União, na ,sequência, relacionamos dados
elementares, a partir do projeto técnico apresentado para análise técnica da Caixa
Econômica Federal, a saber:
• Convênio: 1094398-14/2024
• Objeto: Construção de Creche tipo 1 padrão FNDE no bairro Novo Horizonte,
Conselheiro Lafaiete/MG
Indexação
Observação