Requerimento nº 409 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
409
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do repasse ICMS Ecológico, sendo elas:
• Quais iniciativas têm sido implementadas pelo município de Conselheiro Lafaiete para fortalecer os critérios ambientais que influenciam no repasse do ICMS Ecológico?
• O município possui políticas públicas estruturadas e mecanismos de monitoramento para garantir a melhoria contínua dos indicadores ambientais que impactam no repasse do ICMS Ecológico?
• Como a gestão municipal tem promovido a conscientização e o engajamento da população e do setor privado na preservação ambiental e no uso sustentável dos recursos naturais?
• Existem projetos em andamento que visam aprimorar a gestão de áreas protegidas, recuperação de nascentes ou ampliação de reservas ambientais para melhorar a pontuação do município no ICMS Ecológico?...(continua)
• Quais iniciativas têm sido implementadas pelo município de Conselheiro Lafaiete para fortalecer os critérios ambientais que influenciam no repasse do ICMS Ecológico?
• O município possui políticas públicas estruturadas e mecanismos de monitoramento para garantir a melhoria contínua dos indicadores ambientais que impactam no repasse do ICMS Ecológico?
• Como a gestão municipal tem promovido a conscientização e o engajamento da população e do setor privado na preservação ambiental e no uso sustentável dos recursos naturais?
• Existem projetos em andamento que visam aprimorar a gestão de áreas protegidas, recuperação de nascentes ou ampliação de reservas ambientais para melhorar a pontuação do município no ICMS Ecológico?...(continua)
Indexação
Observação