Ofício nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Conselheiro Lafaiete (ACIAS) juntamente com os hoteleiros de Conselheiro Lafaiete, representados pela Senhora Erika Nepomuceno Baeta (Rhuds Hotel) e pelos Senhores Rugiero Martins (Vertentes Hotel) , Wellington José de Rezende (Hotel Minas Platinum), Vinicius Franco (Hotel Meridional), e Vitor Bonto (Hotel Vila Real) acerca da cobrança de Taxa de Alvará de Licença e Funcionamento.
Indexação
Observação