Requerimento nº 54 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

54

Data de Apresentação

01/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao MINISTÉRIO DA SÁUDE solicitando que sejam tomadas providências junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) para a inclusão do medicamento SPIRANZA no rol de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, para tratamento da doença da Atrofia Muscular Espinhal (AME).
    A ANVISA concedeu, em 25 de agosto de 2017, o registro do medicamento, permitindo sua comercialização no Brasil, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28/08/2017.
    Segundo a notícia publicada no site “O GLOBO”, a Spiranza é o único medicamento no mundo capaz de tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença genética rara que paralisa bebês.
    No Município de Conselheiro Lafaiete há uma criança portadora desta doença, tendo a comunidade se mobilizado para prestar ajuda e divulgar a campanha: AME JOÃO MIGUEL.
    Um caminho para mitigar a angústia

    Indexação

    Observação