Requerimento nº 426 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
426
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As Vereadoras infra-assinadas, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário,
requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo, notadamente, à Secretaria
Municipal de Saúde, a fim de obter esclarecimentos detalhados sobre os procedimentos,
diretrizes e mecanismos adotados no que se refere ao fornecimento de medicamentos no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) em Conselheiro Lafaiete, com base nos seguintes
questionamentos:
1. Qual a frequência de atualização do sistema digital que disponibiliza a lista de
medicamentos fornecidos gratuitamente pelo município por meio do SUS, no site
oficial da Prefeitura (https://conselheirolafaiete.mg.gov.hr/v2/saude/)?
requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Executivo, notadamente, à Secretaria
Municipal de Saúde, a fim de obter esclarecimentos detalhados sobre os procedimentos,
diretrizes e mecanismos adotados no que se refere ao fornecimento de medicamentos no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) em Conselheiro Lafaiete, com base nos seguintes
questionamentos:
1. Qual a frequência de atualização do sistema digital que disponibiliza a lista de
medicamentos fornecidos gratuitamente pelo município por meio do SUS, no site
oficial da Prefeitura (https://conselheirolafaiete.mg.gov.hr/v2/saude/)?
Indexação
Observação