Requerimento nº 455 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
455
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que esclareça os questionamentos acerca do fornecimento de suplementos e fórmulas de suporte nutricional: 1) Está em falta no município alguma fórmula para suporte nutricional para alimentações oral ou enteral? 2) Há no município profissional capacitado e disponível para suporte às pessoas que utilizam alimentação enteral? 3) Os suplementos nutricionais indicados para pacientes oncológicos são fornecidos pela Secretaria de Saúde? Em caso positivo, qual a documentação e procedimento necessário para obtenção?
Indexação
Observação