Requerimento nº 468 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

468

Data de Apresentação

20/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
    que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
    informações da Secretaria de Saúde.
    Qual a metodologia adotada pelo município para que haja publicização,
    de maneira ampla, das legislações municipais que garante o acesso à direitos dos
    portadores de Fibromialgia, PCDs e doenças raras, como por exemplo a Miastenia?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Maio de 2025