Requerimento nº 501 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
501
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações e providências relativas à Escola Municipal Napoleão Reis, localizada na Rua São José, nº 418, Bairro São Sebastião:
1. A Prefeitura tem conhecimento da existência de esgoto a céu aberto na área de circulação da escola? Em caso afirmativo, qual a justificativa para a permanência do problema e quais medidas foram tomadas até o momento?
2. Há previsão de intervenção para resolver a questão do esgoto exposto e do acúmulo de água parada no local? Se sim, qual o prazo estimado para execução do serviço?
3. Existe plano de manutenção periódica das unidades escolares que contemple ações de limpeza, capina e drenagem? A Escola Municipal
Napoleão Reis está incluída nesse cronograma?
1. A Prefeitura tem conhecimento da existência de esgoto a céu aberto na área de circulação da escola? Em caso afirmativo, qual a justificativa para a permanência do problema e quais medidas foram tomadas até o momento?
2. Há previsão de intervenção para resolver a questão do esgoto exposto e do acúmulo de água parada no local? Se sim, qual o prazo estimado para execução do serviço?
3. Existe plano de manutenção periódica das unidades escolares que contemple ações de limpeza, capina e drenagem? A Escola Municipal
Napoleão Reis está incluída nesse cronograma?
Indexação
Observação