Resposta Requerimento nº 10 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta Requerimento

Ano

2019

Número

10

Data de Apresentação

23/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Saúde e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais solicitando que intervenham para buscar a conclusão da Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Resolução SES nº 5.099, de 29 de dezembro de 2015, referente ao convênio SES nº 456/2009 celebrado com o consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba, considerando a demora no seu julgamento, o que acarreta o aumento do prejuízo, com a degradação do imóvel em questão.

    Indexação

    Observação