Parecer nº 242 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
242
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 E COMUNICADO Nº 109/2025
Indexação
Observação