Denúncia nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de suposto descumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022 que instituiu o Piso Salarial Nacional de Enfermagem.
Indexação
Observação