Ofício nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informando sobre a importância da manutenção de dotação orçamentária específica destinada ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA na LOA 2026.
Indexação
Observação