Resposta Requerimento nº 51 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta Requerimento
Ano
2019
Número
51
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Excelência que seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, solicitando que informe:
1) Houve aumento de ruas e bairros atendidos pela coleta seletiva nesta Administração 2017/2020? Em que quantidade?
2) Houve aumento do número de membros das associações que realizam a coleta seletiva nesta Administração 2017/2020? Em que quantidade?
3) Considerando que a iniciativa privada não demonstrou interesse em implantar a logística reversa e que a Lei Federal 12.035/10 que institui a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a estruturar e implementar este sistema, qual o planejamento desta Administração para dar cumprimento à legislação federal citada?
4) O plano de gestão integrada de resíduos sólidos instituído pela Lei 5.867/17 estabelece no item 1.31 que existiam ações para contemplar a logística reversa de pilhas e baterias. Houve al
1) Houve aumento de ruas e bairros atendidos pela coleta seletiva nesta Administração 2017/2020? Em que quantidade?
2) Houve aumento do número de membros das associações que realizam a coleta seletiva nesta Administração 2017/2020? Em que quantidade?
3) Considerando que a iniciativa privada não demonstrou interesse em implantar a logística reversa e que a Lei Federal 12.035/10 que institui a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a estruturar e implementar este sistema, qual o planejamento desta Administração para dar cumprimento à legislação federal citada?
4) O plano de gestão integrada de resíduos sólidos instituído pela Lei 5.867/17 estabelece no item 1.31 que existiam ações para contemplar a logística reversa de pilhas e baterias. Houve al
Indexação
Observação