Requerimento nº 593 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
593
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão da Lei 13. 935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• Secretaria Municipal de Educação;
• Conselho Municipal de Educação;
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
...
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• Secretaria Municipal de Educação;
• Conselho Municipal de Educação;
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
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Indexação
Observação