Indicação nº 1884 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1884
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI, COM MELHORIAS DO CALÇAMENTOS POLIÉDRICO, E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO O POSTERIOR ASFALTAMENTO. DEVE-SE MENCIONAR QUE O ASFALTAMENTO DA REFERIDA RUA É DE PRIORIDADE CONFORME A LEI MUNICIPAL 6.133. DE 07 DE JUNHO DE 2022, UMA VEZ QUE NA REFERIDA RUA RESIDEM PESSOAS COM LIMITAÇÃO DE LOCOMOÇÃO.
ALÉM DAS NECESSIDADES QUE ENVOLVEM A PAVIMENTAÇÃO, É NECESSÁRIA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA ESQUINA COM RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO QUE, ATUALMENTE, VEM SENDO FOCO DE INSETOS, VETORES DE DOENÇAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
ALÉM DAS NECESSIDADES QUE ENVOLVEM A PAVIMENTAÇÃO, É NECESSÁRIA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA ESQUINA COM RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO QUE, ATUALMENTE, VEM SENDO FOCO DE INSETOS, VETORES DE DOENÇAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Indexação
Observação