Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 25 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

13/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 066/2025.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Agosto de 2025