Comunicado nº 154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2025
Número
154
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que o transcorreu o prazo de mais de 5 (cinco) meses sem que tenha sido possível a realização da diligência requerida no Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024, pela Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, consistente na realização de reunião com a participação da Empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades;
Considerando a necessidade da continuidade de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024;
Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, Vereadores Pedro Américo de Almeida, Samuel Carlos de
Souza e Angelino Cláudio Pimenta Neto, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra â disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo
regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.
Considerando a necessidade da continuidade de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 018-E-2024;
Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, Vereadores Pedro Américo de Almeida, Samuel Carlos de
Souza e Angelino Cláudio Pimenta Neto, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra â disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo
regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.
Indexação
Observação