Requerimento nº 105 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
105
Data de Apresentação
04/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exª que seja encaminhado expediente ao SECRETÀRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe:
1) As metas bimestrais de arrecadação;
2) Os valores efetivamente arrecadados por bimestre;
3) A especificação das medidas de combate à evasão e à sonegação;
4) A quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa;
5) A evolução do montante dos créditos tributários e não tributários passíveis de cobrança administrativa;
6) O desdobramento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa por natureza;
Saliente-se que o presente Requerimento encontra amparo no art. 13 da Lei Federal 101/00.
1) As metas bimestrais de arrecadação;
2) Os valores efetivamente arrecadados por bimestre;
3) A especificação das medidas de combate à evasão e à sonegação;
4) A quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa;
5) A evolução do montante dos créditos tributários e não tributários passíveis de cobrança administrativa;
6) O desdobramento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa por natureza;
Saliente-se que o presente Requerimento encontra amparo no art. 13 da Lei Federal 101/00.
Indexação
Observação