Indicação nº 2071 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

2071

Data de Apresentação

18/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, FAZENDO-SE O PRESENTE PEDIDO NECESSÁRIO DIANTE DA RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE CORRETO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 6.121, DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO E ESTABELECE COMO OBJETIVOS, ENTRE OUTROS, PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA E INCENTIVAR O CONSUMO CONSCIENTE.

    Indexação

    Observação