Indicação nº 2071 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2071
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, FAZENDO-SE O PRESENTE PEDIDO NECESSÁRIO DIANTE DA RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE CORRETO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 6.121, DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO E ESTABELECE COMO OBJETIVOS, ENTRE OUTROS, PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA E INCENTIVAR O CONSUMO CONSCIENTE.
Indexação
Observação