Requerimento nº 752 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

752

Data de Apresentação

25/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para tratar sobre as Auxiliares Escolares do Município.
    A Audiência Pública tem por objetivo abrir espaço de diálogo entre o Poder Público, representantes da categoria, gestores das escolas municipais, sindicatos, pais, alunos e a sociedade em geral, visando discutir as condições de trabalho, valorização profissional, remuneração, carga horária, atribuições e demais demandas apresentadas pelas Auxiliares Escolares.
    Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
    • O Secretário Municipal de Educação;
    • Sindicato dos Servidores Públicos - SINSERLAF
    • Comissão de Educação;
    • Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete;
    • Presidente do Conselho Municipal de Educação;
    • A Sra. Luciana Aparecida Rosa Ferreira para representar os servidores da educação do cargo de Auxiliar Escolar.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Outubro de 2025