Requerimento nº 753 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
753
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para tratar sobre a Lei nº 13.722 de 04 de outubro de 2018 "Lei Lucas':
A Audiência Pública tem por objetivo abrir espaço de diálogo entre o Poder Público, representantes da categoria, gestores das escolas municipais, sindicatos, pais, alunos e a sociedade em geral, visando discutir a obrigatoriedade da capacitação em noções básica de primeiros socorros de professores e funcionários nas redes de ensino públicos.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• O Secretário Municipal de Educação;
• A Secretária de Desenvolvimento Social;
• O Secretário Municipal de Saúde;
• 0 Secretário Municipal de Esporte;
• Um representante do Conselho Municipal de Educação;
• Um representante do Conselho Municipal de Saúde;
• Um representante do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente;...(Continua)
A Audiência Pública tem por objetivo abrir espaço de diálogo entre o Poder Público, representantes da categoria, gestores das escolas municipais, sindicatos, pais, alunos e a sociedade em geral, visando discutir a obrigatoriedade da capacitação em noções básica de primeiros socorros de professores e funcionários nas redes de ensino públicos.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• O Secretário Municipal de Educação;
• A Secretária de Desenvolvimento Social;
• O Secretário Municipal de Saúde;
• 0 Secretário Municipal de Esporte;
• Um representante do Conselho Municipal de Educação;
• Um representante do Conselho Municipal de Saúde;
• Um representante do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente;...(Continua)
Indexação
Observação