Requerimento nº 756 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
756
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos sobre controle das emendas impositivas destinadas pelos Vereadores.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Existe um prazo para análise, empenho e execução das emendas impositivas? Em caso positivo, qual o prazo?
2- Em cada secretaria possui servidor designado para o acompanhamento e a execução das emendas impositivas?
3- Quais emendas impositivas destinadas para 2025 foram executadas? E quais estão pendentes de execução?
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Existe um prazo para análise, empenho e execução das emendas impositivas? Em caso positivo, qual o prazo?
2- Em cada secretaria possui servidor designado para o acompanhamento e a execução das emendas impositivas?
3- Quais emendas impositivas destinadas para 2025 foram executadas? E quais estão pendentes de execução?
Indexação
Observação