Requerimento nº 781 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
781
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Conselho Tutelar e ao Secretário Municipal de Educação solicitando informações sobre o combate ao abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes em observância à Lei Municipal Ordinária n° 5.957, de 03 de abril de 2019.
Ao Conselho Tutelar:
Quantos foram os casos relatados ao Conselho Tutelar de 2023 até a presente data?
Sobre estes casos, quais foram os encaminhamentos? Houve apuração, processo judicial?
Sobre estes casos, quantos ocorreram em ambiente familiar, em ambiente escolar e outros?
Como foram descobertos estes casos? A própria criança e adolescente relatou expressamente ou o familiar ou profissional suspeitou a partir do comportamento da vítima?
Onde foram descobertos estes casos? Algum familiar ou algum profissional quem denunciou?....(Continua)
Ao Conselho Tutelar:
Quantos foram os casos relatados ao Conselho Tutelar de 2023 até a presente data?
Sobre estes casos, quais foram os encaminhamentos? Houve apuração, processo judicial?
Sobre estes casos, quantos ocorreram em ambiente familiar, em ambiente escolar e outros?
Como foram descobertos estes casos? A própria criança e adolescente relatou expressamente ou o familiar ou profissional suspeitou a partir do comportamento da vítima?
Onde foram descobertos estes casos? Algum familiar ou algum profissional quem denunciou?....(Continua)
Indexação
Observação