Requerimento nº 132 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
132
Data de Apresentação
06/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Ex.ª que seja encaminhado expediente para o PROCON MUNICIPAL, solicitando que informe:
a) Se foi realizada ou está no planejamento do órgão realizar fiscalização nos estabelecimentos a fim de inspecionar práticas como exibição ostensiva de preço, discriminação de preços e prazos de validade.
b) Se foi realizada ou está no planejamento do órgão realizar fiscalização nos estabelecimentos a fim de inspecionar a publicidade enganosa, especialmente em relação a anúncios irregulares de promoção.
Requer também seja intensificada a realização de ações preventivas a fim de evitar danos aos consumidores.
a) Se foi realizada ou está no planejamento do órgão realizar fiscalização nos estabelecimentos a fim de inspecionar práticas como exibição ostensiva de preço, discriminação de preços e prazos de validade.
b) Se foi realizada ou está no planejamento do órgão realizar fiscalização nos estabelecimentos a fim de inspecionar a publicidade enganosa, especialmente em relação a anúncios irregulares de promoção.
Requer também seja intensificada a realização de ações preventivas a fim de evitar danos aos consumidores.
Indexação
Observação