Comunicado nº 240 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2025
Número
240
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que os prazos para a Comissão de Educação, Esporte, Cultura,
Patrimônio Histórico e Turismo, apurar as denúncias abaixo relacionadas,
encerraram-se sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos
Relatórios, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte)
dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no
Regimento Interno desta Casa Legislativa, acerca das mesmas:
V Denúncia n2 04/2025 - Reclamação sobre suposta situação que vem
ocorrendo na Centro De Educação Infantil Professora Avelina Maria
Noronha De Almeida,-
Denúncia n2 08/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas
irregularidades na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro;
V Denúncia n2 12/2025 - denúncia anônima acerca de suposta
infestação de pombos na Escola Municipal Júlia Miranda Nogueira;
s' Denúncia n2 14/2025 - Denúncia solicitando atenção quanto a
qualidade da merenda escolar.
Patrimônio Histórico e Turismo, apurar as denúncias abaixo relacionadas,
encerraram-se sem que a Comissão tenha apresentado os seus respectivos
Relatórios, fica a Comissão notificada de que possui o prazo de 20 (vinte)
dias para exarar parecer com suas conclusões nos termos do disposto no
Regimento Interno desta Casa Legislativa, acerca das mesmas:
V Denúncia n2 04/2025 - Reclamação sobre suposta situação que vem
ocorrendo na Centro De Educação Infantil Professora Avelina Maria
Noronha De Almeida,-
Denúncia n2 08/2025 - Denúncia anônima acerca de supostas
irregularidades na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro;
V Denúncia n2 12/2025 - denúncia anônima acerca de suposta
infestação de pombos na Escola Municipal Júlia Miranda Nogueira;
s' Denúncia n2 14/2025 - Denúncia solicitando atenção quanto a
qualidade da merenda escolar.
Indexação
Observação