Requerimento nº 874 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

874

Data de Apresentação

25/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando que seja oficiado ao COMPHAP - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Conselheiro Lafaiete, solicitando informações detalhadas e documentais sobre os bens denominados "Urbano do Povoado de São Vicente" e "Cruzeiro da Comunidade São Vicente de Paula", situados na zona rural deste município.
    O presente requerimento tem como objetivo esclarecer a situação patrimonial e de proteção cultural desses bens, considerando sua relevância histórica e simbólica para a comunidade local. Requer-se, portanto, que o COMPHAP encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
    1. Os referidos bens constam na Lista de Bens Inventariados do Município? Em caso positivo, que seja apresentado documento formal (cópia de ficha de inventário, deliberação ou registro técnico)...(Continua)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Dezembro de 2025