Comunicado nº 245 de 2025

Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Oswaldo Alves Barbosa e Washington Fernando Bandeira, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para
parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o §4 do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno.
Comunicamos também que o Projeto relacionado já foi previamente analisado pela Procuradoria do Legislativo e pela Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI 128/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos professores da educação básica e superior, das redes pública e privada em atividades culturais, esportivas e de lazer realizadas no Município de Conselheiro Lafaiete, e dá outras providências. - Vereadora Regina da
Silva Costa