Ofício nº 143 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2025

Número

143

Data de Apresentação

02/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício do Executivo Encaminhando Leis sancionadas;
    Lei Municipal n° 6.468 de 1° de Dezembro de 2025;
    Lei Municipal n° 6.469 de 1° de Dezembro de 2025;
    Lei Municipal n° 6.470 de 1° de Dezembro de 2025.

    Indexação

    Observação