Resposta Requerimento nº 134 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta Requerimento
Ano
2019
Número
134
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Ex.ª que seja encaminhado expediente para o SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE e ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS solicitando que informem se foi concluída a Tomada de Contas Especial instaurada por meio de Resolução SES/MG nº 5.099, de 29 de dezembro de 2015, referente ao convênio SES nº 456/2009 celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba, considerando a resposta ao Requerimento nº 010/2019 desta Casa, a qual consigna que o prazo para conclusão da mesma se encerraria em 18/07/2019.
Indexação
Observação