Indicação nº 916 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
916
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA E PINTURA INTERNA E EXTERNA NO MERCADO DO PRODUTOR PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA.
Indexação
Observação