Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
39
Data de Apresentação
01/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ARTE COM PNEUS QUE DESTINA PNEUS INSERVÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUES
SUSTENTÁVEIS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS OU ENTIDADES, PÚBLICAS ou PRIVADAS, ATRAVÉS DO TRABALHO VOLUNTÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, NA FORMA QUE INDICA.
SUSTENTÁVEIS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS OU ENTIDADES, PÚBLICAS ou PRIVADAS, ATRAVÉS DO TRABALHO VOLUNTÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
RETIRADO
Observação
RETIRADO