Ofício nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Executivo Municipal, nos termos do art. 245 e seu parágrafo único da Resolução no 005, de 15 de dezembro de 2005, vem, com o devido respeito, solicitar a retirada do Projeto de Lei Ordinária n° I3-E/2026 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE L, CRI DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 29.75 8.442.98 NO EXERCÍCIO DE 2026."
Tal medida é necessária tendo em vista a necessidade de adequação de valores e dotações orçamentárias.
Com cordiais cumprimentos, colocamo-nos à disposição, para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Tal medida é necessária tendo em vista a necessidade de adequação de valores e dotações orçamentárias.
Com cordiais cumprimentos, colocamo-nos à disposição, para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Indexação
Observação