Resposta Requerimento nº 21 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta Requerimento

Ano

2026

Número

21

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Danilo Vinicius Barros Resende (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:09 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Em atenção ao Ofício n° 021/2026, que solicita as informações acerca do Programa Saúde em Rede, atualmente Linhas de Cuidado Prioritário noEstado de Minas Gerais, cumpre-nos prestar os devidos esclarecimentos, com fundamento nas disposições contratuais vigentes.Conforme estabelecido na Resolução 8432/2022, Deliberações CIB-SUS/MG N° 3992 e N° 3993,de 09 de novembro de 2022:
    • As ações, projetos e atividades do Programa Saúde em Rede, que foram executadas em 2025.são:
    I. Pré- Natal de Alto Risco (PNAR)- Hospital Queluz, consultas médicas e equipe multidisciplinar:
    IL.Criança de risco -Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerel - SÃO JOÃO;
    Ill.Propedêutica do câncer de colo de útero - Centro de Promoção da Saúde;
    IV. Propedêutica do câncer de mama - Não Pactuada;
    V.Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM) de alto e muito alto risco — Centro Regional de Saúde Dr Odilon do Amaral Bhering Barreira;
    • Os valores financeiros recebidos e/ou aplicados no...(Continua)

    Indexação

    Observação