Resposta Requerimento nº 915 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta Requerimento
Ano
2025
Número
915
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao Requerimento no 91512025, que solicita informações acerca do planejamento desta Secretaria quanto à adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, vimos por meio deste prestar os seguintes esclarecimentos:
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) incluiu, no Plano Municipal vigente 2026t2029, ação específica relacionada às Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de iniciar o processo de estruturação das políticas públicas de
Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município.
Nesse sentido, informamos que já foram adotadas providências iniciais voltadas à organização institucional necessária para futura adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), incluindo contato com o Ministério da Cidadania para o levantamento de requisitos legais, normativos e administrativos,
Adicionalmente, esta Secretaria solicitou apoio técnico especializado junto aos órgãos competentes,...(Continua)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) incluiu, no Plano Municipal vigente 2026t2029, ação específica relacionada às Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de iniciar o processo de estruturação das políticas públicas de
Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município.
Nesse sentido, informamos que já foram adotadas providências iniciais voltadas à organização institucional necessária para futura adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), incluindo contato com o Ministério da Cidadania para o levantamento de requisitos legais, normativos e administrativos,
Adicionalmente, esta Secretaria solicitou apoio técnico especializado junto aos órgãos competentes,...(Continua)
Indexação
Observação