Requerimento nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, informações detalhadas acerca da programação dos serviços de desassoreamento do Rio Bananeiras. Diante disso, requer sejam esclarecidos os seguintes pontos:
1. Em que fase se encontra o processo licitatório destinado à locação do maquinário necessário à execução dos serviços?
2. Qual o prazo estimado para conclusão do processo e para o início efetivo dos trabalhos de desassoreamento?
3. Existe cronograma definido para a execução dos serviços ao longo do rio? Em caso positivo, que seja encaminhada cópia, com a indicação dos trechos que serão contemplados e respectivas datas previstas.
4. Quais critérios técnicos estão sendo adotados para a definição das áreas prioritárias de intervenção?
1. Em que fase se encontra o processo licitatório destinado à locação do maquinário necessário à execução dos serviços?
2. Qual o prazo estimado para conclusão do processo e para o início efetivo dos trabalhos de desassoreamento?
3. Existe cronograma definido para a execução dos serviços ao longo do rio? Em caso positivo, que seja encaminhada cópia, com a indicação dos trechos que serão contemplados e respectivas datas previstas.
4. Quais critérios técnicos estão sendo adotados para a definição das áreas prioritárias de intervenção?
Indexação
Observação