Requerimento nº 73 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
73
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência
que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando
a mesma preste as seguintes informações acerca da mudança de prédio do educandário
Avelina Maria Noronha de Almeida:
1) Referente à inexigibilidade ng 002/2026, PRC n2 005/2026 no valor de 1.584.000,00
(um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), pergunta-se:
A) Quais características singulares ou vantagens do imóvel ensejaram a dispensa de
licitação baseada no artigo 74, V, da Lei 14.133/2021?
B) Por qual período vigorará o presente contrato?
C) Houve avaliação imobiliária prévia e análise da compatibilidade do custo da locação
com locatários particulares e ou anteriores do mesmo imóvel, a fim de garantir o
princípio da economicidade?
D) Qual o custo para reforma e adequação do imóvel para o funcionamento do
educandário?
que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando
a mesma preste as seguintes informações acerca da mudança de prédio do educandário
Avelina Maria Noronha de Almeida:
1) Referente à inexigibilidade ng 002/2026, PRC n2 005/2026 no valor de 1.584.000,00
(um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais), pergunta-se:
A) Quais características singulares ou vantagens do imóvel ensejaram a dispensa de
licitação baseada no artigo 74, V, da Lei 14.133/2021?
B) Por qual período vigorará o presente contrato?
C) Houve avaliação imobiliária prévia e análise da compatibilidade do custo da locação
com locatários particulares e ou anteriores do mesmo imóvel, a fim de garantir o
princípio da economicidade?
D) Qual o custo para reforma e adequação do imóvel para o funcionamento do
educandário?
Indexação
Observação