Ofício nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício da Arquidiocese de Mariana encaminhando abaixo-assinado manifestando repúdio ao Projeto de Lei nº 133/2025 e pugnando pela manutenção da legislação vigente.
Indexação
Observação
As vias do abaixo-assinado mencionado no Ofício encontram-se disponíveis para consulta na Secretaria desta Casa Legislativa, tendo em vista que os anexos contém dados sensíveis, sendo vedada a divulgação destes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.