Requerimento nº 79 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
79
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe:
1 - quais foram as medidas adotadas para promover a organização institucional da secretaria para adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
2 — quais medidas devem ser adotadas pela secretaria para adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
3 — existe alguma pendência para que o município possa ser contemplado pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
1 - quais foram as medidas adotadas para promover a organização institucional da secretaria para adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
2 — quais medidas devem ser adotadas pela secretaria para adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
3 — existe alguma pendência para que o município possa ser contemplado pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Indexação
Observação