Requerimento nº 89 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
89
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, emembros da Comissão de Educação, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expedienteao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando as seguintes informaçõesdetalhadas acerca do quadro de pessoal da rede municipal de ensino:
1. Relação completa e atualizada de todos os cargos que compõem o quadroda Secretaria Municipal de Educação, especificando:
• a) cargos efetivos;
• b) cargos comissionados;
• c) funções gratificadas;
• d) contratos temporários;
• e) cargos providos e respectivos quantitativos;
• f) cargos vagos, com indicação do número de vagas existentes por cargo.
2. Informação discriminada das unidades escolares e setores administrativos onde há cargos vagos, indicando o impacto dessas vacâncias no funcionamento das atividades educacionais.
3. Número de profissionais atualmente afastados...(Continua)
1. Relação completa e atualizada de todos os cargos que compõem o quadroda Secretaria Municipal de Educação, especificando:
• a) cargos efetivos;
• b) cargos comissionados;
• c) funções gratificadas;
• d) contratos temporários;
• e) cargos providos e respectivos quantitativos;
• f) cargos vagos, com indicação do número de vagas existentes por cargo.
2. Informação discriminada das unidades escolares e setores administrativos onde há cargos vagos, indicando o impacto dessas vacâncias no funcionamento das atividades educacionais.
3. Número de profissionais atualmente afastados...(Continua)
Indexação
Observação