Requerimento nº 94 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
94
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando do mesmo informações acerca da disponibilidade de autoclave para esterilização de instrumentais odontológicos no PSF Santa Cruz e seus impactos na prestação do atendimento odontológico, sendo elas:
1. Existe, atualmente, autoclave em funcionamento destinada à esterilização de instrumentais odontológicos no PSF Santa Cruz? Em caso negativo, desde quando a unidade se encontra sem autoclave operante e qual a causa da indisponibilidade?
2. A ausência ou inoperância de autoclave no PSF Santa Cruz tem ocasionado suspensão, redução ou limitação dos atendimentos odontológicos na
unidade? Em caso afirmativo, informar o período, a extensão do impacto assistencial e o quantitativo estimado de atendimentos afetados.
3. Quais medidas provisórias foram adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde... (CONTINUA)
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando do mesmo informações acerca da disponibilidade de autoclave para esterilização de instrumentais odontológicos no PSF Santa Cruz e seus impactos na prestação do atendimento odontológico, sendo elas:
1. Existe, atualmente, autoclave em funcionamento destinada à esterilização de instrumentais odontológicos no PSF Santa Cruz? Em caso negativo, desde quando a unidade se encontra sem autoclave operante e qual a causa da indisponibilidade?
2. A ausência ou inoperância de autoclave no PSF Santa Cruz tem ocasionado suspensão, redução ou limitação dos atendimentos odontológicos na
unidade? Em caso afirmativo, informar o período, a extensão do impacto assistencial e o quantitativo estimado de atendimentos afetados.
3. Quais medidas provisórias foram adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde... (CONTINUA)
Indexação
Observação