Resposta Requerimento nº 19 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta Requerimento
Ano
2019
Número
19
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE SEJAM COMPLEMENTADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 140/2018, POIS NÃO FOI ESCLARECIDO O ITEM “C” DO REFERIDO REQUERIMENTOS, VEJAMOS:
ITEM “C” DO REQUERIMENTO Nº 140/2018 – A LEI Nº 5.617/2014 O QUAL ALTEROU A LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIU O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO ATUALIZOU OS PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E OBJETIVOS QUE A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (COPASA) DEVERIA DISPONIBILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO ATÉ DEZEMBRO DE 2015. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA EXIGIR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO?
ITEM “C” DO REQUERIMENTO Nº 140/2018 – A LEI Nº 5.617/2014 O QUAL ALTEROU A LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIU O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO ATUALIZOU OS PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E OBJETIVOS QUE A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (COPASA) DEVERIA DISPONIBILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO ATÉ DEZEMBRO DE 2015. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA EXIGIR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO?
Indexação
Observação