Indicação nº 1229 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1229

Data de Apresentação

16/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA DESTINADA AO ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL, INCLUINDO A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DAS INTERVENÇÕES ATUALMENTE EM EXECUÇÃO NA BR-040. A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA TEM COMO OBJETIVO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA VIÁRIA NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE, APÓS SUA INAUGURAÇÃO E INÍCIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, HAVERÁ AUMENTO SIGNIFICATIVO NO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA REGIÃO.

    Indexação

    Observação