Requerimento nº 111 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
111
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da entrega de materiais e kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino.
Diante disso, requer sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Já foi realizada a entrega do kit escolar aos alunos da rede municipal no ano letivo de 2026?
2. Caso positivo, informar quais escolas já receberam os materiais e em quais datas ocorreram as entregas.
3. Caso negativo, informar qual o prazo previsto para a distribuição dos kits escolares.
4. Os kits escolares contemplam materiais como régua, caderno, giz de cera, lápis de cor, massinha, cola, entre outros itens básicos necessários às atividades escolares?
5. Em caso de ausência de algum item, informar se há previsão para complementação dos materiais.
Diante disso, requer sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Já foi realizada a entrega do kit escolar aos alunos da rede municipal no ano letivo de 2026?
2. Caso positivo, informar quais escolas já receberam os materiais e em quais datas ocorreram as entregas.
3. Caso negativo, informar qual o prazo previsto para a distribuição dos kits escolares.
4. Os kits escolares contemplam materiais como régua, caderno, giz de cera, lápis de cor, massinha, cola, entre outros itens básicos necessários às atividades escolares?
5. Em caso de ausência de algum item, informar se há previsão para complementação dos materiais.
Indexação
Observação