Requerimento nº 131 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

131

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da construção do muro de arrimo na Escola Municipal Vereador Alfredo Laporte — Unidade II, localizada no bairro Santa Cruz.
    Diante disso, requer que sejam prestadas as seguintes informações:
    1. Informar qual empresa foi declarada vencedora do processo licitatório para execução da obra de construção do muro de arrimo na referida unidade escolar.
    2. Informar se o contrato já foi formalizado e se já houve emissão da ordem de serviço para início dos trabalhos.
    3. Informar qual o prazo previsto para início das obras.
    4. Informar qual o prazo estimado para conclusão e entrega da obra à comunidade escolar e à população.
    5. Informar se há cronograma físico-financeiro da obra e, em caso positivo, encaminhar cópia ou resumo das etapas previstas.

    Indexação

    Observação